CONTRATO DE LICENÇA DA SAP® BUSINESSOBJECTS™

IMPORTANTE-LEIA COM ATENÇÃO: ESTE É UM CONTRATO LEGAL ESTIPULADO ENTRE VOCÊ E A SAP BUSINESSOBJECTS CONCERNENTE AO SOFTWARE DA SAP BUSINESSOBJECTS QUE ACOMPANHA ESTE CONTRATO, QUE PODE INCLUIR SOFTWARE DE COMPUTADOR, MÍDIA ASSOCIADA, MATERIAIS IMPRESSOS E ONLINE OU DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA (“SOFTWARE”). ANTES DE CONTINUAR A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, VOCÊ DEVE LER, RECONHECER E ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE QUE SE SEGUE (“CONTRATO”). SE VOCÊ NÃO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, VOCÊ DEVERÁ DEVOLVER O SOFTWARE, DENTRO DO PRAZO DE (30) DIAS A CONTAR DA DATA DA AQUISIÇÃO, AO LOCAL DE COMPRA PARA RECEBER O REEMBOLSO INTEGRAL.

1. OUTORGA DA LICENÇA. A SAP BusinessObjects concede a você uma licença não exclusiva e limitada para usar os produtos de Software e as funcionalidades pelas quais você pagou as taxas aplicáveis somente para fins comerciais internos e de acordo com os termos e as condições deste Contrato. O Software é licenciado, e não vendido, a você. Se você adquiriu este produto como uma oferta especial ou como uma licença promocional incluída com outro produto da SAP BusinessObjects, restrições adicionais serão aplicadas, conforme o estabelecido na cláusula 3.9 (“Licença Promocional”) a seguir. Se você tiver adquirido este produto junto com um produto de terceiros, só poderá usar o Produto com o produto de terceiros conforme descrito na seção 3.6 ("Licença restrita") abaixo. Esta licença não se aplica a qualquer outro software fornecido com o Software, incluindo software promocional, o qual é regido pelo contrato de licença de software on-line incluído em tal software. Se você adquirir ou receber qualquer diretório, componente, conector, utilitário, dado ou outro item da SAP BusinessObjects para uso com o Software (a “Tecnologia adicional”), o uso dessa Tecnologia adicional deverá estar em conformidade com os termos, as condições, as obrigações e as restrições deste Contrato. O termo "Software", conforme utilizado neste documento, deve incluir a Tecnologia adicional e Produtos de terceiros. 

“SAP BusinessObjects” é a empresa Business Objects da qual você está adquirindo o Software ou serviços relacionados, direta ou indiretamente por meio de um revendedor; ou, se nenhuma empresa Business Objects existir no seu país, a Business Objects Software Limited.

2. INSTALAÇÃO E USO. Você pode instalar e usar o Software somente na configuração e de acordo com o número de licenças adquiridas. Você também pode instalar cópias do Software que não sejam para produção conforme seja razoavelmente necessário para recuperação de acidentes, reinicialização de emergência e backup , incluindo, mas não limitado para fazer cópias para tais propósitos para uso em um ou mais locais de recuperação de acidentes. Para exercer seus direitos em relação ao Software de acordo com este Contrato de Licença, você deve ativar sua cópia do Software na forma descrita durante a seqüência de inicialização. A SAP BusinessObjects pode controlar o número e o tipo de licenças e o uso do Software por códigos de chaves.

3. DEFINIÇÕES E TIPOS DE LICENÇA.

3.1. Licença de aplicativo. Uma Licença de aplicativo permite que você instale uma única instância do Software em um ou vários ambientes de servidor e permite que os usuários com uma NUL para esse Software acessem e usem o Software. Cada Licença de Aplicativo é atribuída a uma única Implantação e não pode ser compartilhada entre as diferentes Implantações. 

3.2. Licença para Usuário Nomeado (“NUL”, Named User License). Quando o Software for licenciado com base em um Usuário Nomeado, cada usuário final individual deverá ser identificado especificamente como único portador da NUL. O compartilhamento de uma NUL por mais de um indivíduo é expressamente proibido. Além disso, a(s) NUL(s) não poderá (ão) ser transferida(s) de um indivíduo para outro, exceto se o usuário final original não mais necessitar, e não for mais permitido acessar o Software.

3.3. Licença para Acesso Concorrente (“CAL”). Quando o Software é licenciado com base em Acesso Concorrente, o número total de usuários finais acessando o software, a qualquer momento, não pode ultrapassar o número de CALs que você adquiriu. A(s) CAL(s) é (são) designada(s) para uma Implantação específica e não pode(m) ser compartilhada(s) entre as diferentes Implantações. Ao usar as licenças de acesso concorrente, você não pode utilizar um programa ou sistema para armazenar em cache ou realizar queues de solicitações de relatório. 

3.4. Licença do processador ou da CPU. Quando o Software é licenciado para um Processador ou CPU, o número total de unidades de processamento central ("Processadores") que executam qualquer componente do Software (com exceção dos seguintes componentes do Crystal Enterprise: Web Connector, SDK, Report Publishing Wizard e os visualizadores de relatório) não pode exceder o número de Processadores ou CPUs licenciados. Um chip de processador que rode diversos aplicativos simultaneamente (multicore) com N núcleos será contado do seguinte modo: o primeiro núcleo do processador em cada CPU física será contado como 1 processador ou CPU e cada núcleo adicional em cada CPU física será contado como 0,5 Processador ou CPU. 

3.5. Licença para servidor. Quando o Software for licenciado para um Servidor, poderá ser carregado em um único computador com até quatro (4) Processadores ou CPUs. Um chip de Processador de vários núcleos (multicore) com N núcleos de processador será contado da seguinte maneira: o primeiro núcleo de processador em cada CPU física será contado como 1 Processador e cada núcleo de processador adicional em cada CPU física será contado como 0,5 Processador. 

3.6. Licença de assinatura. Quando o Software é licenciado com base em uma Assinatura, você recebe uma licença não exclusiva e não transferível para usar o Software por um período de 12 meses, renovado anualmente em conformidade com a taxa vigente do Licenciador, ou por outro período conforme acordado por ambas as partes.

3.7. Licença Restrita. Caso você tenha adquirido o Software incorporado ou de outra forma fornecido em combinação ou para uso com produto de terceiro (Aplicativo OEM), você adquiriu uma licença restrita. Você poderá usar cada cópia licenciada do Software somente em conjunto com o Aplicativo OEM com o qual foi fornecido. O acesso aos dados que não forem especificamente criados ou usados pelo Aplicativo OEM violará os termos desta licença. Se o Aplicativo OEM demandar o uso de um data mart ou um data warehouse, o Software poderá ser usado com o data mart ou o data warehouse somente para acessar os dados criados ou processados pelo Aplicativo OEM. Se você tiver adquirido o Crystal Xcelsius incorporado ou de outra forma fornecido em combinação com os aplicativos Planning, você adquiriu uma licença restrita ao Crystal Xcelsius. Você pode usar o Crystal Xcelsius somente junto com os aplicativos Planning e o acesso aos dados que não forem especificamente criados ou usados pelos aplicativos Planning violará os termos desta licença. As Licenças Restritas não podem ser combinadas com licenças irrestritas na mesma Licença.

3.8. Licença para desenvolvimento. Se for concedida uma Licença de desenvolvimento, você poderá usar o número e o tipo de licença adquirida somente para desenvolver ou testar o Desenvolvimento. Uma Licença para Desenvolvimento não pode ser usada em ou transferida para um ambiente de produção. 

3.9. Licença para Atualização. Se você recebeu o Software como uma atualização de um produto licenciado anteriormente, sua licença para usar o Software é limitada ao número total de licenças que você adquiriu para o produto anterior. Se você optar por usar o Software e o produto anterior simultaneamente, o número total de licenças usadas para acessar o Software e o produto anterior não poderá ultrapassar o número total de licenças adquiridas para o produto anterior. 

3.10. Licença promocional. Se você recebeu o Software como uma oferta especial ou como licença promocional (“Licença Promocional”), você somente poderá usar as Licenças Promocionais com uma nova Licença. As Licenças Promocionais não podem ser adicionadas ou usadas em conjunto com uma Licença ou Projeto já existente. 

3.11. Licença para Avaliação/Licença Não para Revenda. Uma Licença de Avaliação ou Não para revenda pode ser usada somente para o número e o tipo de licença especificados e pelo período estipulado no pacote do Software, no pedido ou na documentação fornecida. Após o término do período especificado, o Software associado a uma licença de Avaliação ou Não para revenda não funcionará a não ser que o licenciado tenha obtido chaves de licença permanentes aplicáveis. Se o pedido ou a documentação de entrega especificar um determinado projeto, o Software pode ser usado somente com este projeto. Uma Licença para Avaliação somente poderá ser usada para fins de avaliação e não poderá ser usada para fins de produção. Sem desconsiderar nenhuma outra provisão deste Contrato, o Software fornecido pela licença de Avaliação ou Não para revenda é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", sem nenhum tipo de garantia, seja expressa ou implícita. Uma Licença para Avaliação ou Licença Proibida a Revenda poderá ser rescindida a qualquer momento pela SAP BusinessObjects mediante aviso prévio por escrito.

3.12. Definições. "Implantação" significa uma única instalação de um dos seguintes módulos de Software: Repository, Security Domain, Central Management Server (“CMS”) ou CMS Cluster “Projeto” significa uma ou mais Implantações (a) que fornecem os mesmos relatórios ou relatórios substancialmente semelhantes; (b) que utilizem a mesma interface ou uma interface de aplicativo customizada substancialmente semelhante; ou (c) usadas sem aplicativos constituídos por módulos ou componentes correlatos.

3.13. Produtos de terceiros. “Produto de Terceiros” refere-se a qualquer produto relacionado na Tabela de Preços de Terceiros da SAP BusinessObjects ou de outra forma especificado como um produto de terceiros na documentação do pedido ou do produto da SAP BusinessObjects. Se estiver incluído no Produto de terceiros, o uso deste documento é governado somente pelos termos e condições no contrato final fornecido com esse produto ("Contrato de usuário final de terceiros"). Todos os Produtos de Terceiros estão limitados somente ao uso em conjunto com o Software específico que foi licenciado ou o Software com o qual a SAP BusinessObjects fornece o Produto de Terceiros, e não podem ser usados com nenhum outro produto da SAP BusinessObjects ou de modo autônomo.

4. DIREITOS DE USO ESPECÍFICOS PARA O PRODUTO. Termos adicionais relativos ao uso do Software estão disponíveis em www.sap.com/company/licenses/product-use-rights, e são incorporados a este Contrato por esta referência. Você reconhece e concorda que esses termos adicionais formam uma parte da integralidade deste Contrato.

5. PROPRIEDADE. A SAP BusinessObjects e/ou seus fornecedores retêm todos os direitos, titularidade e interesse em relação ao Software e todas as cópias, permanentemente, seja qual for a forma ou a mídia na qual o original ou as outras cópias possam existir subseqüentemente. Você, por este instrumento, não possui nem adquire qualquer concessão ou direito de propriedade do Software ou a qualquer patente, direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual. Você concorda em manter a confidencialidade do Software, dos termos deste Contrato, bem como de testes de desempenho ou similares feitos com qualquer Software (sejam eles executados por você, pela SAP BusinessObjects ou por terceiros) e evitar sua divulgação ou uso não autorizado, salvo se houver a permissão prévia por escrito da SAP BusinessObjects. A SAP Business Objects e/ou seus fornecedores reservam-se todos os direitos não concedidos expressamente a você. Os fornecedores da SAP Business Objects são considerados terceiros interessados deste Contrato de Licença e possuem o direito expresso de aplicar diretamente os termos dispostos neste documento e deles se valer. 

6. DIREITO AUTORAL. O Software é protegido por direito autoral da SAP Business Objects e/ou de seus fornecedores, bem como pelas leis de patentes e direitos autorais dos Estados Unidos e também por disposições de tratados internacionais. Você não deverá copiar o Software, salvo nos casos abaixo: (a) fornecer uma cópia de backup a ambiente que não seja de produção; ou (b) instalar os componentes do Software licenciados por você, conforme disposto na Cláusula 2, em computadores como parte da execução do Software. Exclusivamente ao que se refere à documentação que acompanha o Software, você pode fazer um número razoável de cópias (tanto em papel quanto em formato eletrônico), contanto que tais cópias sejam utilizadas somente por usuários finais licenciados em conjunto com seu uso do Software e não sejam republicados ou distribuídos a terceiros. Você deve reproduzir e incluir todos os avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade da SAP Business Objects e de seus fornecedores em qualquer cópia do Software ou da documentação feita por você. Toda e qualquer outra cópia do Software feita por você será considerada uma violação deste Contrato de licença.

7. RESTRIÇÕES. Salvo o expressamente permitido por este Contrato de Licença ou por lei aplicável, você não poderá: (a) arrendar, emprestar, revender, ceder, sublicenciar ou distribuir o Software ou quaisquer direitos concedidos por este Contrato de Licença sem a expressa permissão por escrito da SAP Business Objects; (b) usar o Software para fornecer ou operar o Provedor de Serviço de Aplicativo (ASP, Application Service Provider), bureaus de serviços, serviços de marketing, treinamento, serviços de terceirização ("Outsourcing") ou consultoria, ou qualquer outro serviço comercial relacionado ao Software, como desenvolver materiais de treinamento; (c) modificar (mesmo que seja para corrigir erros), adaptar ou traduzir o Software, ou criar trabalhos derivados, salvo se for necessário para configurar o Software usando os menus, as opções e as ferramentas do Software, fornecidas para esse fim; (d) realizar, de qualquer forma, engenharia reversa, desmontar ou descompilar o Software ou o formato de arquivo de relatório .RPT (incluindo a compilação reversa para assegurar interoperabilidade) ou qualquer de suas partes, salvo na extensão e para os fins expressamente autorizados pela lei aplicável, não obstante essa limitação; (e) usar o Software para desenvolver um produto que concorra com qualquer oferta de produto da SAP Business Objects; (f) usar o Software para desenvolver um produto que converta o formato de arquivo de relatório (.RPT) em um formato de relatório alternativo usado para a criação de relatórios genéricos, de análises de dados ou de produtos para o fornecimento de relatórios que não sejam propriedade da SAP Business Objects; (g) usar ou distribuir código(s)-chave não autorizado(s); (h) divulgar os resultados de testes de desempenho do Software para terceiros, sem a aprovação prévia por escrito da SAP Business Objects, (i) permitir que terceiros acessem ou usem o Software, salvo se isso estiver expressamente permitido neste documento e (j) distribuir ou publicar o(s) código(s) chave. Se desejar exercer qualquer direito relativo à aplicação de engenharia reversa a fim de assegurar a interoperabilidade de acordo com a lei aplicável, primeiro você deve enviar um aviso por escrito à SAP Business Objects e permitir que a SAP Business Objects, a seu critério, faça uma oferta para fornecer as informações e assistência razoavelmente exigidas para assegurar a interoperabilidade do Software com outros produtos por uma taxa mutuamente acordada (se houver). 

8. RECURSOS E GARANTIA LIMITADA. 

(a) Exceto para Produtos de Terceiros, a SAP Business Objects garante que: (i) por um período de seis (6) meses a partir da entrega do Software, o Software funcionará em plena conformidade com a descrição operacional que se encontra na documentação padrão e (ii) por um período de seis (6) meses da entrega, a mídia física (por exemplo, CD-ROM, DVD e distribuição eletrônica de software) estará livre de defeitos de material e mão-de-obra. Quaisquer garantias implícitas sobre o Software, os Produtos de terceiros e a mídia estão limitadas ao prazo de trinta (30) dias da entrega, de forma que tais garantias não possam ser revogadas, segundo a Cláusula 8(c) abaixo. As garantias acima excluem, especificamente, defeitos resultantes de acidentes, uso indevido, reparo sem autorização, modificações ou melhorias ou aplicação equivocada. A SAP Business Objects não garante que o uso do Software se dará de modo ininterrupto ou livre de erros. A entrega de cópias extras, revisões ou atualizações (upgrades) do Software, incluindo os lançamentos fornecidos dentro de um programa de Serviços de Suporte, não reiniciam ou afetam de nenhuma outra forma o período de garantia.

(b) Seu recurso exclusivo contra a violação da garantia limitada acima mencionada deve ser, a critério da SAP Business Objects, um dos seguintes: (i) correção ou substituição do Software por produto(s) que esteja(m) de acordo com a garantia limitada descrita anteriormente; ou (ii) devolução da quantia paga pelo Software e rescisão deste Contrato de Licença com relação às cópias que não estejam em conformidade. Tal recurso deve ser fornecido pela SAP Business Objects somente se você apresentar à SAP Business Objects uma notificação por escrito de qualquer violação da garantia limitada descrita acima, dentro de seis (6) meses a contar da entrega do Software.

(c) SALVO PELAS GARANTIAS EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTA SEÇÃO 8, A SAP BUSINESS OBJECTS E SEUS FORNECEDORES REVOGAM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS (I) DE COMERCIALIZAÇÃO, (II) ADEQUABILIDADE A UM FIM ESPECÍFICO, (III) NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS OU (IV) DEFEITOS OCULTOS. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. VOCÊ RECONHECE QUE, AO EXECUTAR ESTE CONTRATO, USOU SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA, HABILIDADE E BOM SENSO PARA AVALIAR O SOFTWARE E QUE FICOU SATISFEITO COM A ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE PARA ATENDER AOS SEUS REQUISITOS.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A SAP BUSINESS OBJECTS OU SEUS DISTRIBUIDORES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO A VOCÊ OU A TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES OU PERDAS DE RECEITAS, PERDA OU IMPRECISÃO DE DADOS, CUSTO DE MERCADORIAS SUBSTITUÍDAS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), MESMO QUE A SAP BUSINESS OBJECTS TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DESSES DANOS. A RESPONSABILIDADE EM CONJUNTO DA SAP BUSINESS OBJECTS E DE SEUS FORNECEDORES EM RELAÇÃO A DANOS DIRETOS REAIS DEVIDO A QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA SERÁ LIMITADA AOS VALORES PAGOS PELA LICENÇA DO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS QUE TENHAM CAUSADO DIRETAMENTE OS DANOS. A SAP BUSINESS OBJECTS NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS OCASIONADOS POR PRODUTOS DE TERCEIROS. ESSAS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. A ALOCAÇÃO DE RISCO ACIMA ESTÁ REFLETIDA NAS TAXAS COBRADAS SOB ESTE CONTRATO DE LICENÇA. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS INCLUÍDAS NESTA SEÇÃO, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO ACIMA TALVEZ NÃO SEJA APLICÁVEL EM SEU CASO APENAS NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS.

10. SERVIÇOS DE SUPORTE. Se você adquiriu Serviços de Suporte, a SAP Business Objects fornecerá a você serviços de suporte ao produto para o Software de acordo com os Termos e condições atuais dos Serviços de Suporte. Se adquiriu Serviços de Suporte, você deve adquirir Serviços de Suporte para todas as cópias autorizadas do referido Software em seu poder. Sem desconsiderar o que foi mencionado anteriormente, a SAP BusinessObjects não fornece serviços de suporte para Produtos de Terceiros.

11. RESCISÃO. Exceto quando o Software for licenciado por assinatura ou de algum outro modo especificado em uma Ordem de compra ou qualquer orçamento por escrito da SAP Business Objects devidamente referido em uma Ordem de compra, as licenças de Software aqui concedidas serão permanentes.Se o Software for licenciado para uma assinatura e a não ser que o termo da assinatura seja renovado ou antes do vencimento do termo atual da licença de Assinatura, a licença aplicável será cancelada. Não obstante as cláusulas anteriores, a SAP Business Objects pode cancelar imediatamente este Contrato e qualquer licença e serviço fornecido por meio deste se: (i) a SAP Business Objects notificá-lo por escrito sobre uma violação e tal violação não for resolvida em trinta (30) dias; ou (ii) você fizer uma transferência em benefício de credores ou entrar neste Contrato em meio a um processo de falência, dissolução ou ação do devedor. O cancelamento não o desobrigará de pagar as taxas que não tiverem sido pagas e não impedirá que nenhum terceiro recorra a outras medidas disponíveis. Após cancelar este Contrato ou qualquer parte deste, a SAP Business Objects não terá nenhuma obrigação de reembolsar você por qualquer taxa paga e você concorda, de modo incondicional, em não reivindicar nenhum reembolso. Se uma licença de Software for revogada ou vencida, você deve atestar por escrito para a SAP Business Objects que desinstalou imediatamente e destruiu todas as cópias do Software em trinta (30) dias da revogação/vencimento. As seguintes seções permanecem em vigor após o término deste Contrato:8(c),911,13,15 e 17.

12. AUDITORIA. Durante a vigência deste Contrato e por três (3) anos após seu término ou vencimento, a SAP Business Objects pode auditar, mediante o envio de um aviso a você e à custa da SAP Business Objects, seus livros e registros para determinar sua conformidade com este Contrato. Caso essa auditoria revele que os encargos pagos por você à SAP Business Objects foram inferiores a cinco por cento (5%) da quantia total devida à SAP Business Objects no período sob auditoria, ou que você tenha reconhecidamente violado qualquer obrigação relevante estabelecida neste Contrato, então, além dos recursos que a SAP Business Objects possa ter, você também deverá pagar ou reembolsar os custos da auditoria à SAP Business Objects.

13. GERAL. Exceto se determinado de forma contrária pela lei federal dos Estados Unidos, este Contrato de Licença é regido pelas leis do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, sem referência a conflitos de cláusulas de leis ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer alterações a ela relacionadas. Se alguma cláusula deste Contrato for considerada inválida, essa invalidez não afetará o valor das demais seções deste Contrato. Este Contrato de Licença constitui o contrato de licença integral entre você e a SAP Business Objects e substitui qualquer contrato de licença anterior, seja escrito ou oral, relacionado ao objeto deste Contrato de Licença. Este Contrato de Licença não pode ser modificado, salvo por um documento por escrito, devidamente assinado por um representante autorizado de cada uma das partes. Caso você esteja adquirindo o Software em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante ter capacidade legal para vincular tal pessoa jurídica a este Contrato de Licença. Todos os termos de qualquer pedido de compra ou de outro documento de aquisição enviado por você será substituído por este Contrato de Licença. Na hipótese de você e a SAP Business Objects terem validado e acordado mutuamente um contrato de licença de software e serviços correlatos, executados separadamente, (“MSLA”), e adquirido o Software de acordo com tal MSLA, os termos do MSLA regularão o uso do Software, e os termos deste Contrato de Licença serão substituídos pelos do MSLA. O nome do produto do Software é marca comercial ou marca comercial registrada da SAP Business Objects. Caso você tenha dúvidas relativas a este Contrato de Licença, entre em contato com o escritório de vendas local da SAP BusinessObjects ou seu revendedor autorizado, ou escreva para: SAP BusinessObjects, A/C: Contracts Department, 3410 Hillview Ave., Palo Alto, CA 94304, EUA.

14. DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO NORTE-AMERICANO. O Software é um "item comercial", conforme a definição do termo na 48 C.F.R. 2.101 (Out. 1995), consistindo em "software de computador comercial" e "documentação de software de computador comercial", conforme o uso de tais termos em 48 C.F.R. 12.212 (Set. 1995). De acordo com o 48 C.F.R. 12.212 e o 48 C.F.R. 227.7202-1 por meio da cláusula 227.7202-4 (Junho de 1995) (ou cláusula equivalente, por exemplo, em suplementos de várias agências governamentais norte-americanas, conforme aplicável), todos os usuários do governo norte-americano adquirem o Software somente com os direitos dispostos neste documento. O fabricante é a SAP BusinessObjects, 3410 Hillview Ave., Palo Alto, CA 94304, EUA. 

15. CONTROLES DE EXPORTAÇÃO. O uso deste Software está sujeito às regulamentações da autoridade de exportação dos Estados Unidos. Você declara que (a) não é cidadão, não reside e não está sob controle do governo de Cuba, Irã, Coréia do Norte, Síria, Sudão ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham proibido a exportação; (b) não exportará ou reexportará o Software, direta ou indiretamente, para nenhum dos países mencionados acima nem para cidadãos ou residentes desses países; (c) não está na lista de cidadãos, terroristas e traficantes especialmente designados do Department of Treasury dos Estados Unidos, nem na Tabela de pedidos negados do Department of Commerce dos Estados Unidos; (d) não exportará ou reexportará o Software, direta ou indiretamente, para pessoas que estejam nas listas mencionadas acima; e (e) não usará o Software e não permitirá que o Software seja usado para nenhuma finalidade proibida pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, o design ou a produção de armas nucleares, químicas ou biológicas de destruição em massa. Para obter mais informações, consulte www.sap.com/company/export. 

16. TERMOS DO PEDIDO DE COMPRA. Serão aceitos os pedidos de compra, feitos por empresas qualificadas, que estejam de acordo com os requisitos de compra da SAP Business Objects. Não serão válidos os termos pré-impressos de qualquer pedido de compra não aprovado, por escrito, pela SAP Business Objects. O pagamento será feito 30 dias após a data de faturamento. FOB para as instalações da SAP BusinessObjects. A SAP Business Objects especificamente se isenta de quaisquer garantias relativas ao preço. Você é o responsável pelo pagamento de todas as taxas e encargos de venda, uso, consumo, circulação de mercadorias, sobre serviços, além de impostos sobre exportação e importação, alfandegários e similares, excluindo-se impostos que incidem sobre o lucro líquido da SAP Business Objects.

17. TERMOS EXCLUSIVOS PARA O PAÍS.
Se você adquiriu o Software em qualquer território especificado abaixo (“Território Local”), esta cláusula estabelece disposição específica, bem como exceções aos termos e condições acima. Na extensão em que qualquer disposição aplicável ao Território Local (“Dispositivo Local”) disposta abaixo esteja em conflito com qualquer termo ou condição neste contrato de licença, o Dispositivo Local substituirá esse termo ou condição com respeito a quaisquer licenças adquiridas no Território Local.

Austrália: 

a) Recursos de Garantia Limitada (Cláusula 8): O disposto a seguir foi incluído:

As garantias especificadas nesta Cláusula são fornecidas em acréscimo aos direitos que você possa ter de acordo com o Trade Practices Act 1974 (Lei de Práticas Comerciais de 1974) ou outra legislação e são limitadas somente até a extensão permitida pela legislação aplicável.

b) Limitação de Responsabilidade (Cláusula 9):O disposto a seguir foi incluído:

Na extensão permitida pela legislação, nas situações nas quais a SAP Business Objects estiver violando uma condição ou garantia implícita estabelecida no Trade Practices Act 1974 ou legislação territorial ou estadual equivalente que não possa ser excluída, a responsabilidade da SAP Business Objects será limitada, exclusivamente a critério da SAP Business Objects, a: (i) no caso do Software: (a) (i) reparar ou substituir as mercadorias, ou um estoque equivalente de mercadorias, ou (ii) pagar o custo de tais reparos ou substituições ou da aquisição de mercadorias equivalentes; e (iii) no caso de Serviços de Suporte: (x) fornecer novamente os Serviços de Suporte; ou (y) o custo de ter os serviços fornecidos novamente. Ao calcular a responsabilidade total da SAP Business Objects sob este Contrato de Licença, devem ser incluídas as quantias pagas ou o valor de quaisquer mercadorias ou serviços substituídos, reparados ou fornecidos pela SAP Business Objects de acordo com este parágrafo.

c) Geral (Cláusula 13): O disposto a seguir substitui a primeira sentença desta cláusula:

Este Contrato é regido pelas leis do Estado ou Território no qual o Software foi adquirido, sem referência a conflitos de disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.

Bélgica e França

a) Limitação de Responsabilidade (Cláusula 9): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta cláusula:

Salvo se de outra forma determinado por legislação obrigatória: A responsabilidade da SAP Business Objects por quaisquer danos e perdas resultantes do desempenho de suas obrigações em relação a este Contrato de Licença está limitada à compensação somente daqueles danos e perdas que sejam comprovadamente e efetivamente conseqüência direta e imediata do não cumprimento dessas obrigações (caso a falha seja da SAP Business Objects), por uma quantia máxima igual aos valores pagos pelo Software que causou os danos. Essa limitação não se aplicará aos danos por lesões corporais (incluindo morte) e danos a imóveis e propriedades pessoais tangíveis pelas quais a SAP Business Objects é responsável legalmente.

2. EM NENHUMA HIPÓTESE, A SAP BUSINESS OBJECTS, OU QUAISQUER DE SEUS DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER ITEM DO DISPOSTO A SEGUIR, MESMO QUE TENHA SIDO INFORMADA SOBRE ESSA POSSIBILIDADE: 1) PERDA DE, OU DANOS CAUSADOS A, DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS, OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS ECONÔMICOS; 3) PERDA DE LUCROS, MESMO QUE SURJAM COMO CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, FUNDOS DE COMÉRCIO OU POUPANÇA PREVISTA. 

3. A limitação e a exclusão de responsabilidade aqui acordadas aplicam-se tanto às atividades executadas pela SAP Business Objects como por seus fornecedores e desenvolvedores de Software, e representam a quantia máxima pela qual a SAP Business Objects, assim como seus fornecedores e desenvolvedores de Software, são solidariamente responsáveis. Essa limitação não se aplicará aos danos por lesões corporais (incluindo morte) e danos a imóveis e propriedades pessoais tangíveis pelas quais a SAP Business Objects é responsável legalmente.

b) Geral (Cláusula 13): O disposto a seguir substitui a primeira sentença desta cláusula:

Este Contrato de Licença é regulado pelas leis do país no qual o Software foi adquirido, sem referência a conflitos de disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.

Brasil

a) Garantia (Cláusula 8): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta cláusula:

(a) A SAP Business Objects garante a você que: (i) por um período de seis (6) meses a contar da entrega do Software, o Software estará substancialmente em conformidade com a descrição funcional prevista na documentação padrão fornecida com o Software; e que (ii) por um período de seis (6) meses a partir da entrega, a mídia física (por exemplo, CD-ROM) não apresentará defeito nos materiais e na mão-de-obra. As garantias acima excluem, especificamente, defeitos resultantes de acidentes, uso indevido, reparo sem autorização, modificações ou melhorias ou aplicação equivocada. Você compreende e concorda que o estado da arte não permite o desenvolvimento de softwares livres de erro. Como conseqüência, a SAP Business Objects não garante que o Software operará ininterruptamente e isento de erros. A entrega de cópias extras, revisões ou atualizações (upgrades) do Software, incluindo os lançamentos fornecidos dentro de um programa de Serviços de Suporte, não reiniciam ou afetam de nenhuma outra forma o período de garantia.

(b) Seu recurso exclusivo contra a violação da garantia limitada acima mencionada deve ser, a critério da SAP Business Objects, um dos seguintes: (i) correção ou substituição do Software por produto(s) que esteja(m) de acordo com a garantia limitada descrita anteriormente; ou (ii) devolução da quantia paga pelo Software e rescisão deste Contrato de Licença com relação às cópias que não estejam em conformidade. Tal recurso deve ser fornecido pela SAP Business Objects somente se você apresentar à SAP Business Objects uma notificação por escrito de qualquer violação da garantia limitada descrita acima, dentro de trinta (30) dias a contar da entrega do Software.

(c) O LICENCIADO COMPREENDE E CONCORDA QUE O NÍVEL TECNOLÓGICO ATUAL NÃO PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LIVRE DE ERROS E QUE O SOFTWARE FOI DESENVOLVIDO PARA USO DOS CLIENTES GERAIS DA BUSINESS OBJECTS. PORTANTO, SALVO PELAS GARANTIAS EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTA SEÇÃO 7, A SAP BUSINESS OBJECTS E SEUS FORNECEDORES REVOGAM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS (I) DE COMERCIALIZAÇÃO, (II) ADEQUABILIDADE A UM FIM ESPECÍFICO, (III) NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS OU (IV) DEFEITOS OCULTOS. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. O LICENCIADO RECONHECE QUE, AO ASSINAR ESSE CONTRATO, DEVERÁ UTILIZAR SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA, HABILIDADE E BOM SENSO PARA AVALIAR O SOFTWARE E A ADEQUAÇÃO DESTE PARA SATISFAZER SEUS REQUISITOS.

b) Limitação de Responsabilidade (Cláusula 9): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta cláusula:

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A SAP BUSINESS OBJECTS OU SEUS DISTRIBUIDORES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO A VOCÊ OU A TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, PERDA OU IMPRECISÃO DE DADOS, CUSTO DE MERCADORIAS SUBSTITUÍDAS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), MESMO QUE A SAP BUSINESS OBJECTS TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DESSES DANOS. A RESPONSABILIDADE EM CONJUNTO DA SAP BUSINESS OBJECTS E DE SEUS FORNECEDORES EM RELAÇÃO A DANOS DIRETOS REAIS DEVIDO A QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA DEVERÁ SER LIMITADA AOS VALORES PAGOS PELA LICENÇA DO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS QUE TENHAM CAUSADO DIRETAMENTE OS DANOS. ESSAS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. A ALOCAÇÃO DE RISCO ACIMA ESTÁ REFLETIDA NAS TAXAS COBRADAS SOB ESTE CONTRATO DE LICENÇA. O LICENCIADO RECONHECE QUE AS LIMITAÇÕES DESTA CLÁUSULA CONSTITUEM UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA ESTE CONTRATO E QUE NA AUSÊNCIA DE TAIS LIMITAÇÕES O PREÇO E OUTROS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.

c) Geral (Cláusula 13) O texto a seguir substitui a palavra “Nova York”: 

Brasil

Alemanha e Áustria

a) Garantia (Cláusula 8): O disposto a seguir substitui, em sua integralidade, os termos desta cláusula:

A SAP Business Objects garante que o Software fornece as funcionalidades dispostas na documentação fornecida (“Funcionalidades Documentadas”) por um Período de Garantia Limitada seguinte ao recebimento do Software quando usado na configuração de hardware recomendada. Período de Garantia Limitada significa um ano se você for um usuário comercial e dois anos, caso não o seja. A variação não substancial nas Funcionalidades Documentadas não estabelece direitos de garantia. ESTA GARANTIA LIMITADA NÃO SE APLICA AO SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ GRATUITAMENTE (POR EXEMPLO, ATUALIZAÇÕES, PRÉ-LANÇAMENTOS, AVALIAÇÃO OU NFR) OU AO SOFTWARE QUE VOCÊ TENHA ALTERADO, AO PONTO QUE TAL ALTERAÇÃO TENHA CAUSADO ALGUM DEFEITO. Para reclamar uma garantia, você deve devolver, às custas da SAP Business Objects, o Software e a nota fiscal emitida pela empresa da qual você o adquiriu. Se as funcionalidades do Software variarem substancialmente do que foi acordado sobre as funcionalidades, a SAP Business Objects poderá, por meio de reexecução e a seu critério, reparar ou substituir o Software. Em caso de descumprimento, você terá direito a uma redução no preço de compra ou ao cancelamento do contrato de compra. 

b) Limitação de Responsabilidade (Cláusula 9): o parágrafo a seguir foi incluído nesta Cláusula:

As limitações e exclusões especificadas nesta Cláusula não se aplicarão aos danos causados por culpa grave ou intencional da SAP Business Objects. Além disso, a SAP Business Objects será responsável, até o valor dos danos comumente previsíveis, por qualquer dano que tenha sido causado pela SAP Business Objects ou por seus agentes devido à violação por culpa leve dos deveres contratuais relevantes. Essa limitação de responsabilidade deverá se aplicar a todas as ações de perdas e danos, independentemente da base legal destas e, em particular, a quaisquer ações pré-contratuais ou contratuais acessórias. Essa limitação de responsabilidade não deverá, contudo, se aplicar a qualquer responsabilidade estatutária obrigatória sob a lei de responsabilidade do produto nem a qualquer dano que tenha sido causado devido à violação de garantia expressa até a extensão em que a garantia expressa foi proposta para proteger você de um dano específico incorrido. Essa cláusula não deverá ser proposta para limitar a responsabilidade onde a extensão de responsabilidade é fornecida por legislação obrigatória.

c) Geral (Cláusula 13): O disposto a seguir substitui a primeira sentença desta cláusula:

Este Contrato de Licença é regulado pelas leis do país no qual o Software foi adquirido, sem referência a conflitos de disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.

Itália

a) Limitação de Responsabilidade (Cláusula 9): o disposto a seguir substitui os termos desta cláusula em sua integralidade: 

Salvo danos provenientes de culpa grave ou dolo para os quais a SAP Business Objects não pode limitar sua responsabilidade, a responsabilidade da SAP Business Objects por danos diretos e indiretos relacionados a defeitos originais ou posteriores do Software, ou relacionados ao uso ou não uso do Software, ou relacionados a qualquer caso, seja qual for, de violação do Contrato de Licença, deverá ser limitada às taxas pagas por você à SAP Business Objects pelo Software ou pela parte do Software sobre a qual se baseiam os danos.

b) Geral (Cláusula 13): O disposto a seguir substitui a primeira sentença desta cláusula:

Este Contrato de Licença é regulado pelas leis do país no qual o Software foi adquirido, sem referência a conflitos de disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas.

Reino Unido

c) Geral (Cláusula 13): O disposto a seguir substitui a primeira sentença desta cláusula:

Este Contrato de Licença é regulado pelas leis da Inglaterra e País de Gales, sem referência a conflitos de cláusulas legais ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) e quaisquer emendas a ela relacionadas. Não obstante qualquer outra cláusula deste Contrato de Licença, nada neste Contrato de Licença criará ou conferirá (seja expressa ou implicitamente) quaisquer direitos ou outros benefícios, sejam eles relativos ao Contracts Rights of Third Parties Act 1999 (Ato de 1999 sobre Direitos de Contratos de Terceiros) ou de outra forma em favor de qualquer pessoa que não seja uma parte deste Contrato.

Indique abaixo se aceita ou não aceita os termos e as condições deste contrato de licença de software.



